Violência Doméstica: a realidade ignorada

Todos os dias, basta ver televisão, ler um jornal, ver um filme ou simplesmente andar na rua. Parece invisível, mas está aos olhos de todos. Trata-se de um problema que apesar de sempre ter existido, está a tornar-se uma realidade cada vez mais patente na sociedade a nível mundial, não escolhendo género, raça, classe social ou idade: a violência doméstica. É muito provável que toda a gente, de uma forma ou de outra, já tenha ouvido falar ou lidado de perto com o problema, no entanto, será que a sociedade está devidamente informada? Será que a sociedade sabe como enfrentar o problema? Mais: será que a sociedade sabe como evitar o problema? A cada dia que passa, torna-se mais evidente que a resposta é “não”. Além disso, existe uma outra questão, também ela de extrema importância: será que a justiça sabe como lidar com o problema?

No nosso ordenamento jurídico, o crime de violência doméstica está previsto no artigo 152º do Código Penal e é considerado um crime público (ou seja, o procedimento criminal não está dependente da apresentação de uma queixa, formal ou informal, por parte da vítima, sendo apenas necessário haver uma denúncia ou o conhecimento do crime, para que o Ministério Público promova o processo). Classificar o a violência doméstica como crime público já foi um passo importante, mas insuficiente. A solução não é encontrar formas severas de punir os agressores (apesar de ser também muito importante); a solução passa por criar mais leis de proteção das vítimas (leis que sejam efetivamente cumpridas, isto é, que saiam do papel), bem como criar mecanismos que permitam evitar a prática deste crime.

Tal como referido, os agressores e as vítimas deste crime podem estar em qualquer lugar; podem pertencer a uma qualquer classe social; podem ser homens ou mulheres; podem ser adultos ou jovens/crianças. Além disso, pode ser de vários tipos (sexual, física, psicológica, entre outros). Enquanto se aguardam mais soluções, é deveras importante que sejam divulgados os meios de que as vítimas de violência doméstica se podem socorrer: Serviço de Informação às Vítimas de Violência Doméstica 800 202 148 (número gratuito), violencia.covid@cig.gov.pt, 116 006 -linha da APAV, 144 – linha de emergência social, 112 – se sentir que a sua vida está em risco, 116 111 (SOS criança) que deve também deve ser ensinado às crianças. A sociedade somos todos nós e, por isso mesmo, todos nós devemos colaborar na luta contra esta realidade que apesar de estar a ganhar cada vez mais força, parece ser invisível aos olhos de muitos, nomeadamente daqueles que têm o poder de tomar as devidas medidas.

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