Desde 2019 em vigor, este programa foi pensado e criado como uma forma de solucionar e agilizar a contratação de mão de obra especializada, externa à União Europeia, em particular na área tecnológica. Trata-se de um programa vocacionado para empresas inseridas no mercado global que pretendam atrair para Portugal quadros técnicos qualificados e especializados.
O IAPMEI, entidade responsável pela certificação das empresas para adesão ao programa, considera que o objetivo deste tipo de visto é atrair e garantir que quadros altamente qualificados, estrangeiros à União Europeia, possam aceder aos empregos criados pelas empresas portuguesas de forma simplificada. Nesse sentido, são as próprias empresas que se candidatam ao referido programa, e após estarem devidamente certificadas podem contratar este tipo de profissionais.
Assim, face à procura ativa de trabalhadores altamente qualificados das empresas que laboram nesta área, e tendo em conta a crescente globalização e internacionalização das mesmas, houve a necessidade de adaptar os tipos de vistos existentes à necessidade que a realidade agora convoca, permitindo que esses cidadãos obtenham o título de residência mediante a emissão deste tipo de visto, bastando para o efeito procurar uma oferta de emprego disponibilizada pelas empresas devidamente certificadas.
Contudo, as empresas devem reunir alguns requisitos para que possam aderir ao referido programa, de entre os quais: 1) não terem dívidas à Segurança Social e a Administração Tributária; 2) não terem salários em atraso; 3) não estar num processo de restruturação; 4) desenvolverem uma atividade de produção de bens e serviços internacionalizáveis. Bem como os cidadãos que queiram aderir a este tipo de empregos disponibilizados pelas empresas, designadamente: apresentar competências técnicas especializadas com experiência mínima de 5 anos; domínio de língua portuguesa, inglesa ou francesa – adequado às funções a desempenhar; ser cidadão de um estado fora da união europeia, não ter antecedentes criminais, residir fora do território nacional; entre outros.
Posto isto, uma das grandes vantagens apontadas a este tipo de visto é a simplicidade e celeridade do processo, uma vez que os vistos emitidos ao abrigo deste programa são prioritários, beneficiando quer trabalhadores altamente qualificados – permitindo que os mesmos permaneçam em território nacional e acedam ao Espaço Schengen, e a consequente obtenção do título de residência – quer as empresas portuguesas que atuam no mercado
internacional e são vocacionadas para as áreas tecnológicas, permitindo que estas contratem trabalhadores especializados com maior facilidade.
