Isenção de Vistos em Moçambique

O Regime Jurídico Do cidadão Estrageiro foi alterado recentemente na legislação moçambicana, foi aprovado pelo Governo o decreto n.º 10/2023 de 31 de março, que isenta unilateralmente os vistos de entrada para fins de negócio e turismo para cidadãos de países com baixo risco de imigração ilegal.

A lista aprovada pelo Governo abrange cidadãos de 28 países, abaixo listados:

1. Portugal;
2. Emirados Árabes Unidos;
3. Rússia;
4. Senegal;
5. Singapura;
6. Reino Unido;
7. Bélgica;
8. China;
9. Canadá;
10. Costa do Marfim;
11. Ucrânia;
12. Itália;
13. Israel;
14. Indonésia;
15. Estados Unidos da América;
16. França;
17. Coreia do Sul;
18. Alemanha;
19. Dinamarca;
20. Gana;
21. Finlândia;
22. Japão;
23. Países Baixos;
24. Noruega;
25. Arábia Saudita;
26. Espanha;
27. Suécia;
28. Suíça;

Os países escolhidos têm tradição de visitar Moçambique, pelo que terão mais facilidade de se deslocar ao país africano e atrair cada vez mais o Mercado empresarial.

O modelo adotado pelo Governo é semelhante ao programa de isenção de vistos dos Estados Unidos da América na medida em que se exige o registo dos viajantes na plataforma de pré-triagem 48 horas antes da viagem e pagamento de uma taxa de processamento no valor de seiscentos e cinquenta meticais.

A isenção aplica-se a visitantes portadores de passaporte comum e permite uma estadia de 30 dias, renováveis por mais 60 dias, considerando esse um período mais do que suficiente para o turismo e negócio.

Com isso percebesse que a logística da isenção de vistos, é justamente atrair mais turistas para o território nacional e melhorar a economia, abrindo lugar para mais negócios empresárias, e aumento da faturação nas hotelarias, e demais estâncias turísticas que estão no Pais.