Investir em África: um “meet the market” pelo mercado Angolano

Para Angola, os investimentos financeiros e assistência técnicas dos países ocidentais e orientais, apresentam-se como importantes e fundamentais marcos para o desenvolvimento do país dada a falta de capacidade do estado nos últimos anos e a escassa qualificação para ajudar no reerguer da economia.

Economia essa que teve por base durante anos, a exploração petrolífera, que, com as recentes inovações tecnológicas, tem perdido o seu valor de mercado e consequentemente, tem deteriorado a economia deste pais africano que enfrenta momentaneamente uma crise económica que tem por sua principal causa os abusos constantes da exploração petrolífera e a não diversificação da economia.

Ultrapassando neste momento uma crise financeira, O país grita por entradas de investimento em todo e qualquer sector laboral possível de se imaginar. Exemplo disso são, estes Sectores de atividade prioritários que a nova Lei do Investimento Privado (LIP), Lei 10/18 de 26 de junho, pela primeira vez estabelece. São exemplos de alguns desses setores, a Educação, Formação Técnico-Profissional, Ensino Superior, Investigação Científica e Inovação; Agricultura, Alimentação e Agroindústria; Unidades e Serviços Especializados de Saúde; Transformação Industrial de Recursos Florestais e Silvicultura; Hotelaria, Turismo e Lazer; Construção, Obras Públicas, Telecomunicações, Tecnologias de Informação, entre muitas outras.

Contudo, para dar início a um investimento em Angola, há que cumprir com uma multiplicidade de procedimentos e formalismos decorrentes da existência de legislação e tramitação complexa, que, com a entrada do novo governo, tem vindo a ser simplificada de modo a atrair mais investidores que de tanto o país necessita.

Esta simplificação da legislação, onde é prevista a atribuição de novos benefícios e incentivos, assim como multas (em caso de contraordenações) no valor de 1% sobre o valor do investimento, têm servido o seu propósito como fator atrativo para potenciais investidores, deixando no ar, aos investidores, sensação de que o país passou a ser um ponto ideal de investimento para cidadãos e empresas estrangeiras.

Sensação esta que rapidamente acaba por se esbater, no terreno, devido ao elevado número de entraves que os empresários enfrentam nas mais variadas fases do processo de implementação do investimento no país muito devido ao facto da corrupção em Angola estar institucionalizada.

Pois, no momento de apresentação da proposta de investimento, assim como nas restantes fases do processo, junto das instituições estatais responsáveis para a constituição do mesmo, surgem as barreiras e entraves, maioritariamente monetários, uma vez que grande parte destas mesmas instituições e seus funcionários encontram-se mais comprometidas com o desvirtuamento e a corrupção, do que com o desenvolvimento do país.

Fator esse, que tem sido a principal razão, nos dias que correm, para a fraca e inconsistente adesão de investidores neste país que tanto têm para oferecer, de maneira que ao mesmo tempo retira a confiança nos investimentos, devido a tendencial aspiração das instituições competentes em retirar os seus pessoais dividendos em todos os negócios celebrados.

O Estado Angolano, debate-se com problemas que vão desde a falta de pessoal suficiente e capaz para, junto das instituições públicas, lidar com a quantidade de processos que diariamente são apresentados aos seus balcões, à falta de instalações com as condições de trabalho ideais que a população e nomeadamente os investidores acorrem funcione em pleno. Associam-se a estes dois problemas a bem conhecida morosidade processual.

O conhecimento popular da morosidade processual, mais do que um constrangimento alheio às partes, tem sido utilizado como verdadeira arma para as pessoas e instituições de má fé, que, se fazem valer desse fator, para obterem contrapartidas monetárias de forma a dar prosseguimento ao processo.

No momento, o país é de facto, um mercado que oferece inúmeras oportunidades, ocupando mesmo para muitas empresas portuguesas um lugar de destaque e, Portugal tem efetivamente, condições para manter uma posição de relevo económico em angola, apostando no país para quiçá poder este servir como plataforma para atingir outros mercados africanos e circundantes.

Mas, para que haja, efetivamente a concretização de investimentos privados que o país tanto carece, é necessário que haja, para além de legislações de incentivo ao investimento atrativas, um maior combate à corrupção praticada por aqueles que funcionam nos grandes centros de decisão política e administrativa, pois só desta forma, o país conseguirá atrair um numero significativo e qualitativo de investidores que com a implementação das suas empresas e negócios, fomentem a economia angolana.

Um comentário a “Investir em África: um “meet the market” pelo mercado Angolano”

  1. Irene Neto Figueiredo diz:

    A visão apresentada, reflecte na realidade o que acontece, encontramo-nos numa fase de que a produção interna não se sente, vive-se de empréstimos a Países que absorver as riquezas de Angola.
    Pagar-se-á a factura.
    No entanto todas as franjas da economia precisam urgente de revitalização séria.

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