Due Diligence vs Compliance

Comummente ouvimos falar destes estrangeirismos, principalmente associados ao meio empresarial, mas será que sabemos o significado e a importância destes dois conceitos e em que medida os mesmos se relacionam?

Embora sejam dois conceitos distintos é inegável a similaridade entre eles, especialmente no que concerne a boas práticas empresariais e a políticas de prevenção e mitigação dos riscos. Assim, uma Due Diligence consiste num processo de investigação e análise prévia, de forma a que se possam avaliar e identificar riscos, mas também como forma de identificar oportunidades, e nessa medida torna-se um instrumento indispensável para o auxílio dos processos de aquisições e fusões entre empresas (M&A).

De um modo geral, podemos identificar alguns aspetos que fazem parte das informações obtidas mediante a Due Diligence, desde logo aspetos financeiros, jurídicos, técnicos que caracterizam determinada organização empresarial. De entre estes aspetos destacam-se as informações jurídicas, dado que é este fator que será determinante para uma empresa que se pretenda fundir ou incorporar-se com outra.

Por outro lado, a Compliance surge como um fator determinante para esta análise, uma vez que que se traduz em práticas das empresas que as permitem estar em conformidade com os procedimentos e normas que lhe são aplicáveis, apresentando também uma função fundamental no que concerne à implementação de práticas de anticorrupção e prevenção de branqueamento de capitais.

Assim, ambos os conceitos convergem num ponto comum – práticas que identificam riscos e asseguram a conformidade das empresas. As práticas de Compliance podem incluir a apresentação de um código de conduta, arquivo de documentos e canais de denuncia, e têm um papel fundamental no auxílio do procedimento de Due Diligence, onde se destacam os contratos ou cláusulas de confidencialidade, na medida em que garantem que a empresa ou negócio alvo, são analisados como um todo e com a máxima transparência, destacando-se a identificação de oportunidades e a previsão e gestão de riscos.

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